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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte


As reivindicações foram apresentadas por cerca de 30 lideranças indígenas das duas etnias que se reuniram na tarde de terça-feira com representantes do governo

O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de índios Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão.


Essas foram algumas reivindicações apresentadas por cerca de 30 lideranças indígenas das duas etnias que se reuniram na tarde de ontem (17) com representantes do governo e do Consórcio Norte Energia para cobrar o cumprimento das condicionantes das obras das Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará.

O encontro foi agendado após os índios terem fechado, na madrugada de segunda-feira (16), a entrada do canteiro de obras do Sítio Pimental, um dos três canteiros de obras da usina, sob a alegação de que o consórcio não vem cumprindo as condicionantes para minimizar os impactos do empreendimento. Ao final, foi assinado um documento em que o governo e a Norte Energia se comprometeram a encaminhar as pendências.

Os índios Parakanã cobraram a continuação do processo de identificação e retirada dos posseiros e não indígenas da Terra Indígena Apyterewa. A desintrusão foi iniciada em 2011, com a retirada e identificação de 140 ocupações não indígenas, mas não foi concluída. Os índios denunciam, também, que estão acontecendo novos processos de invasão.

A promessa da Funai é de que não haverá mais atrasos. "Já colocamos nossa previsão de início dessadesintrusão em abril do próximo ano, com o uso das forças policiais para os ocupantes da área indígena que não desocuparem a área de boa-fé", disse Maria Augusta.

Já os juruna pediram agilidade na ampliação e demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba, uma das mais afetas pelas obras de construção da usina, além da garantia de acesso ao reservatório de Belo Monte. A presidenta da Funai disse que, em relação Paquiçamba, a Funai vai encaminhar ao Ministério da Justiça em outubro o pedido de ampliação da terra indígena.

Maria Augusta disse ainda que vai ser reunir com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para analisar as alternativas de acesso ao reservatório da usina e que a Norte Energia deverá dar uma resposta no início de outubro para o problema.

"Será feita uma reunião de governo na próxima semana para avaliar as soluções de trafegabilidade e, por volta do dia 7 de outubro, haverá uma reunião na região [da usina] para que a Norte Energia apresente as soluções possíveis", informou. Os índios cobram da empresa a construção de uma ponte para facilitar o acesso ao reservatório de Belo Monte.

Os índios saíram confiantes de que as reivindicações serão atendidas. "Assinaram o compromisso de que vão estudar a área de qual seria o melhor acesso ao lago da empresa. Eles vão discutir também com relação a ponte, mas ainda não sabe se vai ser feita ou não", disse a liderança indígena Giliardi Juruna.

A diretora de relações institucionais da Norte Energia, Clarice Coppetti, disse que a empresa vai avaliar a questão do acesso dos índios ao reservatório e apresentar a resposta para o Ibama. "Não há uma decisão aqui, nesse momento. O que temos será levado ao órgão licenciador, que é o Ibama", disse.


(Luciano Nascimento - Agência Brasil)
Disponível no Jornal da Ciência 4876

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